ESTE PEQUENO PAÍS CONSTRUIU A ECONOMIA MAIS PREGUIÇOSA DO MUNDO
Brunei é um dos menores países da Ásia, com uma área de menos de 6.000 quilômetros quadrados e uma população de 450.000 habitantes. Apesar de seu tamanho diminuto, o país desempenha um papel significativo devido ao seu sistema econômico único. Brunei é um estado de bem-estar onde o governo financia uma ampla gama de serviços, incluindo educação, saúde e habitação subsidiada. Além disso, os cidadãos não precisam pagar impostos, graças ao desenvolvimento de sua indústria de petróleo e gás. Nesta série de cinco partes, exploraremos como essa riqueza de recursos naturais impacta a economia de Brunei e os esforços do governo para diversificar sua economia. Vamos começar com uma visão geral dessa situação única.
A economia de Brunei depende fortemente da exploração de suas reservas de petróleo e gás. O país é o quarto maior produtor de petróleo no Sudeste Asiático e o nono maior exportador de gás natural liquefeito do mundo. Embora o governo de Brunei tenha feito esforços notáveis para diversificar a economia, as vendas de petróleo e gás natural ainda representam 62% do Produto Interno Bruto (PIB) de Brunei e 90% de suas exportações totais.
Em comparação com outras nações ricas em recursos naturais, como Indonésia, Malásia e Emirados Árabes Unidos, Brunei ainda enfrenta desafios na diversificação de sua economia. Há preocupações legítimas sobre o crescimento real do PIB que não está acompanhando o crescimento populacional. A produção de petróleo está diminuindo, e a forma como a riqueza do petróleo está sendo investida gera incertezas.
A alta dependência do petróleo e dos recursos naturais, em particular o gás, é uma preocupação alarmante para Brunei, especialmente considerando que suas reservas são estimadas para se esgotar em apenas 27 anos. Devido a essa riqueza de recursos naturais, o Estado não precisa arrecadar impostos de seus cidadãos, uma vez que as receitas provenientes do petróleo são mais do que suficientes.
No entanto, essa falta de tributação tem consequências não intencionais. A tributação geralmente cria um contrato fiscal entre o Estado e seus cidadãos, onde os cidadãos se sentem mais responsáveis pelo Estado. Infelizmente, existe um déficit de participação nos países ricos em petróleo, o que significa uma desconexão entre o Estado e seus cidadãos, prejudicando a noção de propriedade de recursos públicos e levando à falta de envolvimento cívico. A existência desse contrato fiscal é vital para as políticas recomendadas nas economias ricas em petróleo, conforme apontado pela OCDE.
Estudos realizados pelo Centro de Desenvolvimento Global mostram que os altos níveis de receitas do petróleo estão muitas vezes ligados à baixa transparência nos orçamentos públicos e à baixa eficiência nos gastos públicos. Isso explica por que muitas vezes vemos países ricos em petróleo, como os Estados do Golfo Pérsico, investindo em projetos extravagantes com justificativas financeiras duvidosas.
No caso de Brunei, uma parte significativa de suas receitas do petróleo é investida em um fundo soberano chamado “Brunei Investment Agency,” que atualmente administra um portfólio estimado de US$ 170 bilhões em ativos. No entanto, eles fornecem pouca divulgação sobre suas alocações de investimento e retornos históricos.
Essas questões levaram economistas a desenvolver modelos para abordar essa lacuna de responsabilidade. Um deles é a iniciativa “Oil to Cash”, que busca proteger o contrato social entre o governo e seus cidadãos. Por meio dessa iniciativa, o governo transferiria uma parte ou a totalidade das receitas provenientes da extração de recursos naturais diretamente para os cidadãos, de maneira regular e transparente. Esses pagamentos seriam considerados renda regular e seriam tributados como tal. Essa abordagem forçaria o Estado a arrecadar impostos e aumentaria a pressão por responsabilidade pública, levando a uma gestão mais responsável da riqueza do petróleo e a gastos favoráveis ao desenvolvimento.
O modelo “Oil to Cash” já foi implementado com sucesso no estado dos EUA rico em petróleo, o Alasca. O Fundo Permanente do Alasca foi criado pelos cidadãos do Alasca como uma forma de economizar uma parte das receitas do petróleo do estado.
As receitas do petróleo, que são geradas ao longo de gáerações, são usadas para investir em ações de entidades privadas, títulos de infraestrutura e imóveis. Os retornos desses investimentos são posteriormente reinvestidos para impulsionar ainda mais o fundo soberano. Atualmente, esse fundo vale mais de US$ 54 bilhões. Ao contrário da Agência de Investimento de Brunei, o Fundo Permanente do Alasca divulga suas participações de investimento em seu site para que o público em geral possa examiná-las. É seguro afirmar que Brunei não criará uma versão própria desse fundo em breve.
A Divisão do Fundo Permanente do Alasca distribui uma parte dos lucros para cidadãos elegíveis do Alasca na forma de um dividendo anual. Em 2022, o valor total do dividendo foi de US$ 3.284. Esse fundo cria uma fonte de receita renovável em um estado americano com recursos principalmente não renováveis. Mesmo com a diminuição desses recursos não renováveis, o fundo continua crescendo, contribuindo assim para alcançar a igualdade intergeracional.
Além de criar um fundo soberano, outra medida crucial para uma nação rica em petróleo é diversificar sua economia em outras indústrias, pois o petróleo eventualmente se esgotará. Brunei tem empreendido inúmeros esforços para aumentar a diversificação econômica e reduzir sua dependência das vendas de petróleo e gás. Isso inclui a promoção de investimento estrangeiro direto em sua economia, que é atraente para potenciais investidores devido às excelentes conexões aéreas e de telecomunicações, bem como a localização central no Sudeste Asiático e a estabilidade política.
Além disso, o desenvolvimento do capital humano é fundamental para impulsionar o crescimento de outros setores da economia. Portanto, o governo de Brunei precisa melhorar a correspondência entre a educação e as habilidades de sua população com as demandas dessas indústrias. No entanto, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o desemprego juvenil é uma questão crítica em Brunei, com uma taxa de desemprego juvenil que atingiu 23,4% em 2021. A OIT destaca que parece haver uma incompatibilidade entre as expectativas de emprego dos candidatos, as oportunidades de trabalho e os requisitos de habilidades dos empregadores em Brunei.
Brunei é considerado um Estado rentista, pois depende da renda externa proveniente da venda de petróleo e gás natural. Estudos mostram que as aspirações profissionais dos jovens em Brunei estão relacionadas às condições econômicas de seu país, o que, por sua vez, promove uma mentalidade rentista, levando os jovens a buscar profissões de prestígio e salários elevados, mesmo quando a oferta de empregos não corresponde a essas aspirações.
Em Brunei, compartilham um conjunto comum de características que incluem uma população jovem, falta de habilidades profissionais necessárias e uma preferência por empregos no setor público. Os generosos programas de assistência social aumentam o nível de conforto em relação ao desemprego em comparação com a maioria dos países. Muitos jovens desempregados têm a flexibilidade de recusar trabalhos manuais ou empregos em setores não qualificados, como agricultura ou manufatura. Geralmente, essas posições são ocupadas por trabalhadores estrangeiros.
Essas razões explicam por que o desemprego juvenil continua teimosamente alto em Brunei. Além de causar um desemprego estruturalmente elevado, o desejo por empregos públicos bem remunerados tem um impacto adverso no empreendedorismo. Uma pesquisa revela que 67,2% dos jovens em Brunei preferem trabalhar como funcionários do governo. Esse forte desejo de ingressar no setor público atua como uma espécie de “fuga de cérebros”, em que muitos jovens talentosos se tornam funcionários públicos em vez de iniciar gradualmente seus próprios negócios. Isso limita a diversificação econômica.
Portanto, é vital para Brunei promover o empreendedorismo entre sua população mais jovem, fortalecendo outros setores econômicos e aumentando as receitas não relacionadas ao petróleo e gás. A atual geração de jovens em Brunei se tornará os tomadores de decisão e líderes empresariais do futuro quando as reservas de petróleo se esgotarem. Portanto, políticas futuras que incentivem o empreendedorismo entre os jovens desempenharão um papel crucial na diversificação da economia.
A melhoria do ambiente de negócios tem sido fundamental para os esforços de diversificação econômica em Brunei. No entanto, um bom ambiente de negócios não requer apenas menos burocracia e regulamentações aprimoradas, mas também uma força de trabalho qualificada com uma mentalidade empreendedora. Uma mudança na educação e nas políticas de mercado de trabalho é, portanto, necessária para afastar a mentalidade rentista e alcançar a diversificação econômica.
O exemplo da Noruega, um dos maiores exportadores de petróleo do mundo, ilustra como é possível erradicar a mentalidade rentista e manter baixas taxas de desemprego juvenil. A Noruega já tinha uma base econômica forte quando as reservas de petróleo foram descobertas. O governo norueguês priorizou a educação como meio de alcançar a diversificação econômica e promoveu ativamente habilidades empreendedoras e profissionais, bem como disciplinas relacionadas à engenharia, tecnologia, ciência e matemática. O empreendedorismo é valorizado na Noruega, e a educação empreendedora é uma parte do currículo público. Muitos estudantes preferem trabalhar por conta própria em vez de buscar empregos em organizações.
Além disso, a Noruega oferece algumas das melhores condições de trabalho e salários no mundo, tanto para trabalhadores qualificados quanto para não qualificados. Não há salário mínimo geral no país, mas as negociações sindicais definem salários nas diferentes indústrias, proporcionando uma boa segurança no trabalho, extensos períodos de férias e salários competitivos. O empreendedorismo é valorizado e incentivado na Noruega.
Em contraste, Brunei enfrenta desafios significativos, uma vez que sua economia é altamente dependente da exploração de petróleo e gás, e suas reservas estão diminuindo. Além disso, o país não possui a base econômica desenvolvida que a Noruega tinha quando descobriu suas reservas de petróleo. A economia de Brunei é altamente influenciada pelo preço do petróleo e não viu crescimento real em mais de uma década.
Portanto, Brunei enfrenta desafios econômicos significativos devido à dependência de recursos naturais. O país recebe uma pontuação média de 3,8 em 10, destacando os desafios que enfrenta na diversificação econômica e no enfrentamento da queda das receitas de petróleo e gás
Brunei, apesar de ser um dos menores países da Ásia, enfrenta desafios econômicos significativos devido à sua forte dependência de recursos naturais, como petróleo e gás. A economia de Brunei está enfrentando incertezas à medida que as reservas de petróleo e gás se esgotam e o país luta para alcançar o crescimento econômico. A diversificação econômica e a promoção do empreendedorismo entre os jovens se tornam cruciais para o futuro de Brunei.
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CREDITO DA MUSICA
Ishikari Lore de Kevin MacLeod é licenciada de acordo com a licença Atribuição 4.0 da Creative Commons. https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
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Artista: http://incompetech.com/